Em uma visão jurídica, a sociedade e o direito caminham lado a lado. O direito constitui pilares que normatizam as relações sociais, impondo limites necessários para se manter o equilíbrio nos mais diversos interesses antagônicos. Sem o direito, a sociedade não teria garantias e deveres. De uma forma geral, quando um direito é estabelecido, a consequência é o surgimento da norma, que consiste em esboço, a gênese do controle de condutas na sociedade. Surge então a lei, fonte primordial do direito, tida como instrumento norteador do sistema jurídico. Vale ressaltar que por mais que o legislador edite normas, não conseguirá prever em lei todas as situações sociais a serem reguladas. Tendo como norte no ordenamento jurídico brasileiro a Constituição Federal de 1988, ápice de todas as normas, o presente livro tem o propósito de difundir a pluralidade de reflexões acadêmicas e científicas de autores e autoras que partilharam textos inseridos no tema “Direito e Sociedade”, visando o aprimoramento dos conhecimentos jurídicos dos leitores de seus mais diversos textos, com interface de vivências e experiências profissionais. Partindo da idéia que o direito confere regulamentação para nortear as relações sociais em suas mais diversas nuances, em defesa dos interesses comuns e da paz almejada, as contribuições trazidas neste livro relacionam temas diversificados direcionados às situações vividas pela comunidade, frente às constantes transformações sociais, favorecendo o desenvolvimento de ponderação para o reconhecimento e efetivação do direito na sociedade. Minhas sinceras felicitações à Professora Dra. Rosilene Félix Mamedes, pela dedicação na organização do livro Direito e Sociedade e gratidão pela presente oportunidade, bem como, aos eminentes autores pela magnitude das contribuições, que proporcionarão discussões, inquietações e críticas às propostas tratadas nesta coletânea de trabalhos. Aos nossos estimados leitores, que os textos propostos pelos autores e autoras fomentem a visão acadêmica do direito no contexto social e despertem o senso crítico, para quem sabe, contribuir com conhecimento científico para ampliar e partilhar experiências ou revisitar um novo cenário em nossa próxima obra, com novas abordagens e valorosas contribuições. Uma ótima leitura e excelente experiência didática para todos!
